"Selo Acessibilidade Comunicacional" pretende incentivar adoção de recursos de acessibilidade por equipamentos e produtos culturais no Estado.
Para estimular a acessibilidade nos equipamentos e produtos culturais do Estado, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 10, o "Selo Acessibilidade Comunicacional". O lançamento acontece durante a Reatech - XIII Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Paradesporte - maior feira das Américas voltada às pessoas com deficiência.
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| Selo pretende incentivar adoção de recursos de acessibilidade comunicacional por equipamentos e produtos culturais no Estado. |
A ação pretende identificar boas práticas de equipamentos e produtos culturais do Estado, para garantir diferentes formas de acesso a pessoas com deficiência. Inicialmente o selo vai ser conferido a equipamentos culturais do Estado e projetos apoiados pelos programas de incentivo à cultura do Governo que tenham recursos de acessibilidade ao conteúdo - como o Programa de Fomento ao Cinema Paulista e ProAC. Depois, o selo deve ser disponibilizado também para iniciativas particulares.
"São Paulo cada vez mais se caracteriza como o estado da inclusão. A [Secretaria da] Cultura agora com selo comunicacional, teatro, show, livros, tudo que tiver comunicação para pessoa com deficiência terá prioridade no Proac, terá o selo comunicacional para podermos avançar também na cultura para pessoas com deficiência," afirmou Alckmin.
O Selo é mais uma iniciativa do Programa Estadual de Acessibilidade em Cultura, das Secretarias de Estado da Cultura e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em todos os casos, ele será distribuído para equipamentos e produtos culturais que tenham, ao menos, um item de acessibilidade comunicacional inserido em seu "DNA", ou seja, desde o nascimento do projeto. A implantação do selo será imediata.
O Selo de Acessibilidade Comunicacional tem por base a Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios para promoção da acessibilidade em espaços físicos educacionais, culturais e, consequentemente, aos diferentes espaços sociais onde estão as pessoas com necessidades especiais - garantindo o direito de ir e vir. |
