O Programa de Atenção ao Portador de Deficiência (PAPD) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atua com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de se garantir acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência. Composto de uma equipe multiprofissional, o Programa tem suas ações baseadas no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver sem Limites, do Ministério da Saúde (MS). O objetivo da ação é garantir a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil em igualdade de oportunidades e direitos.
De acordo com Andréa Rose de Albuquerque, uma das coordenadoras do Programa da SMS, há uma carência muito grande quando a questão é acessibilidade dos portadores de deficiência aos serviços básicos, como educação e saúde. “Faltam pessoas capacitadas que ajudem os portadores de deficiência a transpor barreiras. Nós do PAPD estamos trabalhando nessa sensibilização para atender a essas demandas”, afirmou.
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No mês de março, o PAPD fará uma capacitação com todos os agentes comunitários de saúde de Maceió, no sentido de sensibilizá-los para as questões ligadas às pessoas com deficiência, para o atendimento e tratamento adequado que vão desde a Atenção Básica à Média Complexidade. Ao longo do ano, outros segmentos que atuam na área de Saúde do Município também receberão a capacitação. Em 2014, o PAPD, pretende ainda divulgar a rede de atenção à pessoa com deficiência nas escolas municipais, onde será realizada uma sensibilização junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para promover ações de inclusão às pessoas com deficiência.
O Programa da SMS também baseia suas ações em duas Portarias do Ministério da Saúde. A Portaria 835, de 25 de abril de 2012, institui incentivos financeiros de investimento e de custeio à rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS e a portaria nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, considerando a necessidade de assegurar, acompanhar e avaliar a rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência.
Segundo dados do IBGE, do Censo 2010, o País possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população e que estiveram condenadas historicamente à segregação, por falta de acessibilidade e inclusão social.
AÇÕES PERMANENTES DO PAPD
O Programa de Atenção ao Portador de Deficiência realiza mensalmente reuniões com cuidadores de pessoas com deficiência e com o grupo de albinismo e baixa visão. As reuniões acontecem no Pam Salgadinho (Poço). A equipe do PAPD também realiza visitas domiciliares e realiza atendimento de demanda espontânea com assistentes sociais e psicólogos.
Além disso, o PAPD participa do Programa de Benefício de Prestação Continuada (PBC), que atende crianças de 0 a 18 anos. Essas crianças recebem um benefício do Ministério da Saúde, que aplica um questionário para monitorar as barreiras encontradas no acesso à escola.
DIAS DE CAPACITAÇÃO
Dia 17 de Março: I Distrito (Reginaldo, Grota do Arroz, Ipioca, Riacho Doce, Pescaria e Guaxuma) e II Distrito (Pontal, Jardim São Francisco e Caíque Virgem dos Pobres);
Dia 19 de Março: II Distrito (Hélvio Auto e Durval Cortez) e III Distrito (Canaã, São Vicente, Ouro Preto, Pitanguinha e Paulo O Costa);
Dia 20 de Março: IV Distrito (Fernão Velho, Rio Novo, João Sampaio, Geraldo Melo, ABC) e V Distrito (São Jorge, Feitosa e Novo Mundo);
Dia 24 de Março: V Distrito (Grota do Moreira e José A Silva) e VII Distrito (Galba Novaes, Rosane Collor e Graciliano Ramos);
Dia 26 de Março: VI Distrito (Benedito Bentes, Frei Damião, Carla Nogueira, Aliomar Lins, Carminha e Freitas Neto);
Dia 27 de Março: VII Distrito ( Village I, Village II, Sérgio Quintela, João Macário e Denison Menezes).
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