O vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador que já havia chamado atenção para a questão da conservação das calçadas com o Projeto de Indicação 685/2013 e o Projeto de Lei 03/2013 que altera a Lei nº 8.140/11 (ambos tratam respectivamente da conservação e aumento da largura dos passeios da cidade), comemorou a atenção dada pelo programa "Eu curto meu passeio", lançado hoje pela Prefeitura, às pessoas com deficiência.
A falta de conservação das calçadas em Salvador restringe e às vezes impede o deslocamento das pessoas e em especial das pessoas com deficiência. O programa visa dialogar com a mobilidade das pessoas com deficiência, aumentando sua autonomia e dignidade, incluindo a faixa tátil nos passeios recuperados e com largura a partir de 1,20m.
Segundo o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, em Salvador, 37% das casas não tem passeio e apenas 2,2% contam com rampas de acesso ao cadeirante. O superintendenteparabenizou a atuação do vereador Leo Prates com relação as pessoas com deficiência. "O programa 'Eu curto meu passeio' busca o aumento da mobilidade e acessibilidade das pessoas com deficiência, uma das bandeiras que o vereador Leo Prates defende com afinco."
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Foi assinada, pelo prefeito ACM Neto, a ordem de serviço autorizando a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL a começar as obras de reparo nos passeios da cidade.
O investimento inicial feito pela prefeitura será de 10 milhões, mas para atingir a meta do programa, que é de recuperar 120km lineares de calçadas até 2016, o investimento total será de aproximadamente 20 milhões.
Segundo o prefeito, constatou-se, a partir de um levantamento nas ruas da cidade, que boa parte dos passeios estão com sua estrutura completamente comprometida, dificultando a mobilidade dos pedestres.
"A Prefeitura quer devolver espaços urbanos para a população viver e aproveitar a cidade, que passará a se locomover com mais segurança por Salvador. O programa prestigia o pedestre.", justificou ACM Neto.
As primeiras vias beneficiadas pelo programa serão as Avenidas Luiz Tarquínio, Curuzu, Djalma Dutra, Antônio Carlos Magalhães, Politeama e Thomaz Gonzaga.
Pesquisas mostram que o deslocamento a pé no Brasil chega a 30% e em Salvador chega a 28%. A Prefeitura quer estimular a sensação de pertencimento na população, para que haja a recuperação e preservação das calçadas.
As calçadas privadas terão sua recuperação sob responsabilidade do proprietário do imóvel. Inicialmente a Prefeitura fará uma ação de conscientização e divulgação do programa para posteriormente notificar, dando um prazo de 90 dias para feitio do reparo e caso isso não ocorra, o proprietário será multado no valor total do reparo, acrescido de 30% de multa. |
