Projetos para integrar pessoas com deficiência terão prioridade
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na quinta-feira para debater o tema “A pessoa com deficiência e os desafios da integração na sociedade contemporânea”.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Ana Rita (PT-ES), garantiu prioridade para projetos que procuram assegurar acessibilidade e inclusão social a pessoas com algum tipo de deficiência.
A senadora assegurou que o colegiado fará um levantamento das propostas e elaborará uma agenda afirmativa que garanta novas conquistas para as pessoas com deficiência. Ela também acatou sugestões apresentadas por debatedores durante a audiência pública, que integra a programação da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência.
— Vamos debater os projetos que estão no Senado para retomá-los e aperfeiçoá-los, se for o caso, além de pensar também em novos projetos para que as pessoas com deficiência não fiquem descobertas — disse.
Aires Pereira Junior, diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado, falou sobre o avanço histórico da legislação, que tem aos poucos garantido mais condições para que cadeirantes e outras pessoas com deficiência sejam inseridos na sociedade. Ele destacou, por exemplo, a Lei 12.764/2012, que reconhece o transtorno de espectro autista, e o decreto que regulamentou a aposentadoria especial para pessoas com deficiência.
Contudo, segundo Aires, é preciso avançar mais na inclusão social. Ele sugeriu à presidente da CDH a elaboração de um projeto de lei que garanta mais oportunidades para cegos no serviço público.
Andréa Pontes, que integra a equipe paraolímpica brasileira de canoagem, falou da importância do esporte para a reabilitação e a inclusão social e relatou as dificuldades enfrentadas por deficientes físicos para praticar esporte. Ela pediu mais apoio para a compra de equipamentos.
— Uma cadeira de rodas de fibra de carbono custa R$ 18 mil no Brasil. É o preço de um carro. Quantas pessoas com deficiência têm condições de comprar uma cadeira dessas? — indagou.
Coordenador de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rodrigo Abreu afirmou que o governo está trabalhando para garantir acesso a equipamentos e veículos adaptados.
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