Quatro projetos de lei da pauta da sessão da Câmara de Sorocaba de hoje tratam de questões sobre a mobilidade para pessoas com deficiência.
O projeto de lei 416/2013, do vereador José Apolo da Silva, o Pastor Apolo (PSB), determina a instalação de provadores acessíveis aos deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. De acordo com o texto do projeto, a medida vale para todos os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares. Esses locais terão que adequar, no mínimo, um de seus provadores para torná-lo acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Apolo considera estabelecimentos comerciais os hipermercados, supermercados, atacadistas, shopping centers, centros comerciais, lojas de departamentos, ou todo e qualquer comércio de roupas regularmente instalado. Em sua justificativa ao projeto, Apolo diz que grande parte dos provadores não atende às dificuldades de muitas pessoas.
Apolo também lembra que a palavra "acessibilidade" é muito citada hoje em dia. "Nosso objetivo é que Sorocaba se torne modelo de acessibilidade", afirma.
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NOS PARQUES
Outro projeto de lei com esse mesmo tema é o de nº 176/2010, do vereador Anselmo Neto (PP), que obriga a colocação de pelo menos dois aparelhos de ginástica ou musculação destinados a pessoas com deficiência física nos parques municipais da cidade.
As instalações dos equipamentos deverão ser feitas nos parques que já tenham aparelhos de ginástica e área reservada para a prática de exercícios.
Nos seus argumentos, Anselmo lembra que Sorocaba adotou o conceito de "Cidade Saudável, Cidade Educadora", e comparou: "Porém, falta ainda criar e adotar medidas para fazer jus a esse nobre e bonito slogan, que todos nós aprovamos." Ele diz que a cidade tem parques bonitos, mas observa: "As pessoas que apresentam deficiência física, como cadeirantes, não são vistas nessas áreas, justamente por não terem aparelhos voltados para elas."
NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Outro projeto nessa linha, do vereador José Francisco Martinez (PSDB), determina que as academias ao ar livre instaladas nos espaços públicos municipais ofereçam equipamentos adaptados para pessoas com deficiência física. Na sua justificativa, o vereador explica que as academias se tornaram uma grande demanda social por uma vida saudável, e Sorocaba não conta com modelos de opções de trabalho muscular destinadas a portadores de necessidades especiais.
O vereador Fernando Dini (PMDB) tem projeto de lei na pauta de hoje que obriga todos os playgrounds de parques e outros espaços de uso público a oferecerem playground inclusivo. "Entende-se por playground inclusivo os brinquedos que podem ser usados concomitantemente por crianças com e sem deficiência, promovendo não somente a acessibilidade mas também a integração", explica o texto do projeto.
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